Apoio à Aquisição de Veículos para Transporte de Praticantes
Tendo como objectivos potenciar a segurança e a autonomia de transporte de praticantes e agentes desportivos das estruturas Associativas do Concelho de Loulé, que têm na sua actividade principal a participação em quadros competitivos de âmbito, regional e nacional, com deslocações frequentes e de grande quilometragem.
A atribuição deste apoio tem como pressuposto claro subsídio à aquisição/renovação de viaturas em boas condições, para que o estímulo de aquisição corresponda às necessidades colectivas, constituindo uma mais-valia para o património associativo, esta medida consubstancia-se na atribuição de uma comparticipação financeira até 75% do custo efectivo de uma viatura, no máximo de 25.000€.
A candidatura à atribuição deste tipo de apoio decorre de acordo com o período definido pelo executivo, e obedece ainda à entrega dos seguintes documentos:
- Formulário Aquisição de Viaturas;
- Estatutos da Instituição;
- Ata de eleição dos corpos gerentes;
- Conta de Gestão / balancete de 2017;
- Cópia do orçamento do veículo pretendido;
- Declaração de Não Divida da Segurança Social;
- Declaração de Não Divida das Finanças.
A análise/atribuição dos apoios é feita de forma individual, tendo em conta o orçamento global e o valor de mercado da viatura proposta.
A verba a ser transferida pelo Município será efectuada em duas tranches de 50%, sendo a primeira realizada após a deliberação da atribuição da comparticipação financeira em Reunião de Câmara, a segunda tranche será efectuada mediante a apresentação de cópia de factura e recibo de aquisição ou cópia do registro de propriedade e cópia do livrete da viatura.
Documentos para Download:
- Formulário Aquisição de Viaturas
Atualizado em: 7/11/19
Os documentos que carecem de preenchimento devem ser devolvidos para – cmloule@cm-loule.pt