AUTARQUIA DE LOULÉ DISTRIBUI 2 MILHÕES DE EUROS ÀS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHO
É já um “clássico” do desporto louletano: 50 associações desportivas celebraram o contrato-programa para 2024, através do qual recebem um apoio financeiro por parte do Município. Este ano, a verba a disponibilizar teve um aumento, correspondendo agora a 2 milhões de euros.
Através deste instrumento os clubes conseguem ter um importante suporte que permite alavancar as suas atividades e projetos desportivos. Ao longo dos últimos anos, a Autarquia tem definido critérios claros e de transparência, como o número de atletas, palmarés, historial e promoção da inclusão social. Pelo segundo ano, as candidaturas foram realizadas em formato digital, através do Portal do Associativismo de Loulé, numa aposta na desburocratização dos processos.
São três os eixos em que incide este contrato-programa: apoio à promoção do desporto e atividade física (apoio a atividades desportivas federadas, não federadas e atividades de inclusão ativa), apoio a projetos, eventos e atividades pontuais (realização de projetos, organização de eventos desportivos, participação em competições internacionais, apoio a atletas de alto rendimento e projeto olímpico/paralímpico, estra última uma nova medida) e apoio à modernização e autonomia associativa (manutenção de viaturas, aquisição de viaturas, aquisição de material desportivo e comemorações de efemérides/aniversários).
De entre as associações que celebraram estes contratos, estão envolvidos 5660 atletas, em representação de 52 modalidades.
Ao longo do tempo, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Desportivo do Concelho de Loulé tem a ser readaptado às necessidades dos clubes. Exemplo disso mesmo é a medida integrada em 2024 para apoio aos atletas de alta competição, pretendendo assim os clubes do concelho conseguirem reter durante mais alguns anos os seus “prodígios” desportivos.
Mas neste dia foi igualmente celebrado um memorando de entendimento, entre a Câmara Municipal de Loulé e o IPDJ – Instituto Português do Desporto e Juventude, no âmbito do “Clube Top”. Trata-se de um programa de formação desportiva direcionado aos dirigentes associativos e pessoas com responsabilidade de gestão e administração na orgânica dos clubes, que permitirá acrescentar conhecimento e valor às próprias entidades desportivas.
De salientar que o Município de Loulé organiza e colabora na oferta de mais de 35 ações de formação em formato online e presencial.
Durante a sessão de celebração dos contratos, o presidente da Autarquia, Vítor Aleixo, sublinhou a importância deste apoio financeiro aos clubes, que vem reforçar o “Compromisso com o Desporto” assumido em 2015, ano em que Loulé foi Cidade Europeia do Desporto. “A Câmara Municipal de Loulé investe uma fatia importante no apoio ao desporto. Fazemo-lo porque sabemos que o desporto faz parte de uma comunidade que se quer cada vez mais saudável, equilibrada e de bons cidadãos, seja na prática do desporto formal, mas também do informal”, considerou o edil.
No que toca aos equipamentos desportivos, “a forte pressão ao nível de procura” leva a que o autarca considere que “há ainda um longo caminho a percorrer” na criação de novas infraestruturas. Em breve será inaugurado o Pavilhão Multiusos de Almancil, mas a Autarquia espera, ainda este ano ainda, arrancar com as obras de recuperação do Campo de Futebol de Boliqueime.
No âmbito da revisão do PDM, está prevista a localização de “um espaço com dimensões apreciáveis”, na zona norte-nascente da cidade de Loulé, para a implementação de um campus desportivo que permitirá aumentar a oferta para a prática de desporto do concelho.
Vítor Aleixo reportou-se ainda à questão da escassez de água, aproveitando esta oportunidade para sensibilizar o movimento associativo para a mudança de comportamentos. “Os espaços desportivos são locais onde, por natureza das atividades que aí são realizadas, grandes consumos de água. Estamos a aplicar redutores de caudal nas torneiras, nos chuveiros, mas não é suficiente. As pessoas têm que ter consciência de que a água é um bem finito e que vai cada vez mais faltar na nossa região. Abracem esta responsabilidade que é de todos nós!”, reiterou.
Resumo fotográfico do ano de 2024
ANO CIVIL 2024
O associativismo desportivo tem sido nas últimas décadas um forte aliado do Município de Loulé, no fomento e desenvolvimento desportivo do concelho, reconhecendo o papel social e de educador cívico fundamental destas associações e clubes desportivos na comunidade e nas pessoas.
O Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo define os tipos e formas de apoio a conceder pelo Município para a promoção e dinamização da prática da atividade física e do desporto, estabelecendo as regras e condições para a sua atribuição.
Destina-se a todos os agentes desportivos de Loulé que reúnam cumulativamente os seguintes requisitos:
• Estejam legalmente constituídas;
• Possuam sede social ou núcleo na área do Município;
• Estejam registadas no Portal Associativismo do município de Loulé, e procedam à atualização regular da sua caraterização institucional;
• Tenham a situação fiscal perante as Finanças e Segurança Social devidamente regularizadas;
• Mantenham atividade no ano em que subsídios são processados, em cada um dos Eixos/Medidas a que se candidatam.
O Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo, aprovado na Reunião de Câmara do dia 13 de novembro de 2023 encontra-se disponível para consulta.
EIXO A – APOIO À PROMOÇÃO DO DESPORTO E ATIVIDADE FÍSICA
Medida 1 – Apoio a Atividades Desportivas Não Federadas
Esta Medida pretende apoiar os vários clubes desportivos com participação federada em várias modalidades, ou seja, sempre que as competições sejam reguladas por Federações e/ou Associações Desportivas com Utilidade Pública Desportiva, exceto atividades de desporto profissional.
Prazo de Candidatura: única de 20 de novembro de 2023 a 8 de janeiro de 2024.
Medida 2 – Apoio a Atividades Desportivas Não Federadas
Esta Medida pretende apoiar e estimular projetos que não estejam inseridos no plano federado e que promovam a prática desportiva de forma regular e estilo de vida saudável.
Prazo de Candidatura: única de 20 de novembro de 2023 a 8 de janeiro de 2024.
Medida 3 – Apoio a Atividades de Inclusão Ativa
Esta Medida pretende estimular a criação de projetos de responsabilidade social que promovam a prática regular de atividade física e desportiva junto da população portadores de deficiência.
Prazo de Candidatura: única de 20 de novembro de 2023 a 8 de janeiro de 2024.
EIXO B – APOIO A PROJETOS, EVENTOS E ATIVIDADES PONTUAIS
Medida 4 – Apoio à Realização de Projetos
Esta Medida pretende estimular a criação de projetos de responsabilidade social que desenvolvam a prática regular de atividade física e desportiva junto da população, promovendo assim um estilo de vida saudável.
Prazo de Candidatura: única de 20 de novembro de 2023 a 8 de janeiro de 2024.
Medida 5 – Apoio à Organização de Eventos Desportivos
Esta Medida visa comparticipar financeiramente as despesas decorrentes da organização de eventos desportivos que integrem o plano de atividades e orçamento do beneficiário.
Prazo de Candidatura: Para eventos até 30 abril de 2024 – até 8 de janeiro de 2024; Para eventos até 31 agosto de 2024 – até 30 de abril de 2024; Para eventos até 31 dezembro de 2024 – até 31 de agosto de 2024.
Medida 6 – Apoio à participação em Competições Internacionais
Esta Medida tem como objetivo a promoção da atividade desportiva e o desenvolvimento mais especializado das associações/coletividades e dos atletas participantes em Competições Internacionais, como sejam Campeonatos da Europa, do Mundo e outros Torneios que a Câmara Municipal considere relevantes.
Prazo de Candidatura: Para participação em eventos até 30 junho de 2024 – de 20 de novembro de 2023 a 8 de janeiro de 2024; Para participação em eventos de 1 julho a 31 dezembro de 2024 – de 1 a 30 de junho de 2024;
Medida 7 – Apoio a Atletas de Alto Rendimento e Projeto Olímpico / Paralímpico (nova medida)
Esta Medida tem como objetivo estabelecer as medidas específicas e de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento ou inseridos nos projetos olímpico/paralímpico. São elegíveis atletas que possuam o estatuto de alto rendimento, conferido pela Federação da respetiva modalidade e reconhecido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude.
Prazo de Candidatura: única de 20 de novembro de 2023 a 8 de janeiro de 2024.
EIXO C – APOIO À MODERNIZAÇÃO E AUTONOMIA ASSOCIATIVA
Medida 8 – Apoio à Manutenção de Viaturas
Esta Medida pretende apoiar as Associações com viaturas próprias nas despesas de manutenção, seguro e imposto de circulação.
Prazo de Candidatura: única de 20 de novembro de 2023 a 8 de janeiro de 2024.
Medida 9 – Apoio à Aquisição de Viaturas
Esta Medida visa apoiar a aquisição de viaturas, novas ou usadas, no sentido de reforçar a prática desportiva existente e a consequente disponibilidade logística.
Prazo de Candidatura: única de 20 de novembro de 2023 a 8 de janeiro de 2024.
Medida 10 – Apoio ao Aluguer de Transportes
Esta Medida visa apoiar o aluguer de viaturas de transporte de passageiros para a deslocação de atletas e comitivas a competições oficiais ou preparação para a participação nas mesmas.
Medida 11 – Apoio à Aquisição de Material Desportivo
Esta Medida visa apoiar a aquisição de equipamento desportivo ou material didático, como por exemplo Bolas, Pinos, Barreiras, etc…
Prazo de Candidatura: única de 20 de novembro de 2023 a 8 de janeiro de 2024.
Medida 12 – Apoio às Comemorações das Efemérides / Aniversário
Esta Medida visa apoiar as despesas inerentes à realização de efemérides como as comemorações do aniversário.
Prazo de Candidatura: única de 20 de novembro de 2023 a 8 de janeiro de 2024.
Pode consultar os links abaixo como forma de apoio ao Portal do Associativismo:
- Portal do Associativismo do Município de Loulé
- O que é o Portal do Associativismo do Município de Loulé
- Manual de Apoio – Registo das Associações
- Manual de Apoio – Candidatura ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Desportivo
- Sessão de Esclarecimento Plataforma (vídeo)